Hamilton Dias de Souza - Uma visão geral

Hamilton Dias do Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Não é possível de que falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e não falem qual em determinado julgamento os tribunais do País do futebol demoraram 24 anos para definir uma situaçãeste, provocando efeitos deletérios para as empresas, criando um problema por “custo País do futebol”. Saiba como se explica isso? Este cliente só diz uma coisa: “Esse país nãeste é confiável”. Isso porque o sujeito decidiu utilizando base em uma decisãeste de tribunal superior e, presentemente, 24 anos depois, possui outro entendimento. Assim sendo, a União faz o qual bem entende por medida provisória e este Congresso aprova.

Aproveitou de modo a se declarar: Bolsonaro tem “um brilho pelo olhar diferenciado” e é 1 “ser humano maravilhoso”.

“Aprovar em 2019 será grande vitória” , diz deputado qual relatou reforma da Previdência do Temer

A conversa desmente a versão do presidente e do seu filho, Carlos, de qual Bebianno havia mentido ao dizer ao jornal Este Globo que não havia crise no governo, já qual ele tinha falado “3 vezes” usando Bolsonaro na quarta-feira passada (13).

Compartilhar nas redes sociais "Governo vai endurecer regras de cobrança para dívidas previdenciárias, diz secretário"

Chamado pelos seguranças da Presidência pelo codinome “Águia”, Bolsonaro desperta preocupação pelo excesso do informalidade: descarta batedores, gosta de se aproximar de fãs e não deseja usar telefone criptografado

Filho do presidente se queixa do ofício militar de que alerta caçadores e colecionadores sobre este veto a usar armas por seus acervos de modo a defesa pessoal

Este STF vinha entendendo em matfoiria por tratados internacionais, que ESTES tratados internacionais entravam pelo ordenamento jurídico nacional saiba como lei interna e, como tal, poderiam ser revogados. Mas este artigo 4º, inciso 12, da Constituição estabelece saiba como fundamento da República, entre outras coisas, a cooperação entre ESTES povos de modo a o progresso da humanidade. ESTES povos cooperam através do tratados. E é claro qual ningufoim faz tratado com você se você nãeste respeitá-los. Eu nãeste posso interpretar nenhuma norma constitucional de que contrarie 1 fundamento da Constituiçãeste.

O se traduz na importância exclusiva dada às sanções negativas: a coação é, ela própria, considerada uma sançãeste negativa ou, entãeste, este meio extremo de modo a tornar eficazes as sanções (negativas), predispostas pelo ordenamento precisamente para a conservaçãeste do próprio patrimônio normativo” (BOBBIO, Norberto. Da estrutura à funçãeste: novos estudos de teoria do direito

Compartilhar nas redes sociais "Reforma da Previdência prevê idade mínima do 60 anos para professores"

As medidas que verifique minha fonte se impõem, nesse caso, são do cessação do estrago, e não por tentativa de recuperaçãeste do prejuízo. Isso porque o prejuízo à concorrência lícita já foi consumado, e nãeste Têm a possibilidade de ser recuperado em execução fiscal” (MÖLLER, Max. Sançãeste política e regime especial do fiscalizaçãeste

Compartilhar nas redes sociais "Mensagem contradiz versãeste por ministro e revela cobrança de modo a desvio por verba eleitoral"

Se o Estado intervier na atividade econômica de forma a provocar prejuízos anormais a determinado indivíduo ou grupo do indivíduos, deverá indenizar os prejudicados na medida do estrago qual lhes causar.

Compartilhar nas redes sociais "Empresa nãeste precisará embolsar rescisãeste contratual do empregado já aposentado"